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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:06
Escolha de modelo errado de carro por consumidor não caracteriza dano moral
A Turma decidiu, por unanimidade, não conceder a indenização ao comprador.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 19:50
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:50
A escolha de Sofia
O que fazer quando a empresa exige tanto do executivo que ele tem que escolher entre a vida pessoal e a profissional?
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 15:34
Ausência de leito para todos e a escolha sobre quem receberá tratamento
O presente texto fala sobre a ausência de leito para todos e a escolha sobre quem receberá tratamento.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:51
Mantida decisão do STJ de rejeitar lista sêxtupla da OAB para escolha de ministro daquela corte
O que aconteceu, no caso concreto hoje decidido, foi que o STJ não escolheu nenhum dos nomes enviados pela OAB, rejeitando, portanto, a lista encaminhada em sua totalidade.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:23
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal
Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 10:12
2ª Turma anula condenação pelo Júri e garante direito do réu de ter testemunhas ouvidas e advogado de sua escolha
Tribunal do Júri do Rio de Janeiro a C.H.S.L., por ter sido cerceado de seu direito à ampla defesa.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 10:43
Afastada multa a sindicato que pretendia discutir obrigatoriedade da contribuição
Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:38
Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa
Falar a verdade ao ser testemunha em audiência trabalhista não é uma escolha, mas uma obrigação.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:10
Copa do mundo é integração
Bela escolha fez o povo brasileiro ao fazer do futebol o esporte nacional!
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 16:06
O Inventário Extrajudicial tem que ser iniciado através do Tabelionato do domicílio do morto... certo?
A LIBERDADE DE ESCOLHA é uma ferramenta muito útil ao Advogado atuante no Extrajudicial.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:50
Segurado poderá ter direito de escolher oficina para reparo de veículo
A única condição para a livre escolha é que o preço orçado pela oficina da preferência do segurado não ultrapasse "os valores de mercado"
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 10:49
Resolução nº 23.548
Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 15:38
Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: é possível se cadastrar para escolher os finalistas do prêmio
Qualquer cidadão interessado no assunto pode se cadastrar e contribuir na escolha dos finalistas.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 10:45
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF, do TCU e de TCEs
PEC também estabelece novos critérios para a escolha dos ministros do STF